Termos do serviço

1. Informações Gerais

A Magnetando é uma loja online dedicada à criação e venda de ímanes personalizados. Ao efetuar uma compra no nosso website, o cliente concorda integralmente com os presentes Termos e Condições, que regem a utilização da loja e todas as transações realizadas.

A Magnetando reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, sendo a versão atualizada sempre a que se encontra publicada no website.

2. Produtos Personalizados

Os nossos produtos são criados a partir das fotografias enviadas pelo cliente e produzidos exclusivamente por encomenda.
Ao carregar as suas imagens, o cliente declara que:

possui direitos de utilização das fotos enviadas;
as imagens não violam direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, privacidade ou propriedade intelectual;
não contém conteúdo ilícito, ofensivo ou inapropriado.
A Magnetando não se responsabiliza pelo uso indevido de imagens fornecidas pelo cliente.

3. Processamento e Produção

O tempo médio de produção varia entre 2 a 5 dias úteis, dependendo do volume de encomendas e do nível de personalização solicitado.

Encomendas efetuadas em fins de semana e feriados serão processadas no dia útil seguinte.

Caso exista alguma impossibilidade em produzir o produto conforme solicitado, a Magnetando entrará em contacto com o cliente para encontrar a melhor solução.

4. Envios e Entregas

Os prazos e custos de envio estão detalhados na página “Política de Envio”.

A Magnetando não se responsabiliza por:

atrasos causados pelas transportadoras;
moradas incorretas fornecidas pelo cliente;
impossibilidade de entrega por ausência no domicílio.
Após expedição, o cliente recebe um código de seguimento para acompanhar a entrega.

5. Política de Reembolso

De acordo com o previsto na legislação aplicável, produtos personalizados não são elegíveis para devolução ou reembolso por arrependimento, uma vez que são produzidos especificamente para cada cliente.

Reembolsos ou substituições só são possíveis nos seguintes casos:

produto danificado durante o transporte;
erro comprovado de produção;
artigo diferente do anunciado.
O pedido deve ser feito no prazo máximo de 7 dias após a entrega, acompanhado de fotografias claras do produto e embalagem.

Casos excluídos:

baixa qualidade da imagem enviada pelo cliente;
diferenças de cor entre ecrã e impressão;
erros na morada ou dados de envio fornecidos pelo cliente;
pedidos fora do prazo.

6. Preços e Pagamentos

Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor.

Os métodos de pagamento disponíveis serão apresentados no checkout e podem ser alterados sem aviso prévio.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no website (design, textos, logótipo, imagens não fornecidas pelo cliente, layout, produtos e tecnologia utilizada) é propriedade exclusiva da Magnetando e encontra-se protegido por direitos de autor.

É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia e por escrito.

8. Privacidade e Proteção de Dados

A Magnetando cumpre o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
Os dados recolhidos são utilizados exclusivamente para:

processamento da encomenda;
contacto com o cliente;
envio de atualizações relacionadas com a compra.
Os dados nunca serão vendidos ou partilhados com terceiros para fins comerciais.

A política completa pode ser consultada em “Política de Privacidade”.

9. Resolução de Litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer à plataforma de resolução de litígios online da Comissão Europeia ou a uma entidade de resolução alternativa, como o CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo.

10. Contacto

Para qualquer questão, o cliente pode entrar em contacto connosco através de:

geral@magnetando.pt

Estamos sempre disponíveis para ajudar.